Atuação

Três frentes que se sustentam mutuamente.

A banca opera com lógica integrada: a prática contenciosa alimenta a leitura estratégica das negociações, e o trabalho de compliance antecipa riscos antes que se tornem litígio.

Frente 1

Defesa Criminal Empresarial

Defesa de empresas, executivos e pessoas físicas em todas as fases do procedimento penal, com foco em delitos empresariais e corporativos: crimes contra a ordem econômica, tributária, financeira, contra a administração pública, ambientais com responsabilização criminal, mercado de capitais, lavagem de capitais e correlatos.

Investigação preliminar e inquérito policial
Resposta à acusação, instrução e alegações finais
Recursos e ações originárias em tribunais (HC, RHC, RESE, apelação, REsp, RE)
Execução penal e incidentes
Atuação perante autoridades policiais, MP estadual, MPF e MPM

ii.

Vertical de destaque

Justiça Penal Negociada

Negociações com o Estado em matéria criminal-empresarial, com sustentação técnica em pesquisa acadêmica original sobre métodos negociais aplicados à justiça penal.

Colaboração premiada (Lei 12.850/2013 e diplomas correlatos)
Acordos de leniência perante a CGU, AGU e MPF (Lei 12.846/2013)
Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Suspensão condicional do processo
Avaliação técnica de oportunidade, viabilidade e termos de cada instrumento

Produto consultivo

Parecer de Viabilidade de Acordo

Para empresas, executivos e bancas full-service que precisam de avaliação técnica independente antes de decidir negociar com o Estado: parecer formal, assinado, com análise dos instrumentos consensuais aplicáveis ao caso concreto, cenários e recomendação fundamentada.

Entrega em prazo definido, sob NDA. Quando o cliente decide contratar a banca para conduzir o acordo, o valor do parecer é abatido do honorário do mandato.

Solicitar avaliação prévia

iii.

Frente 3

Compliance e Gestão de Riscos

Estruturação de programas de integridade e assessoramento contínuo a empresas e setores de compliance, com foco em mitigação de exposição criminal corporativa.

Diagnóstico de risco penal-empresarial
Implementação de programas de integridade
Investigações internas e respostas a denúncias
Treinamentos específicos para diretoria, conselho e áreas sensíveis
Apoio em momentos de crise reputacional com componente criminal

iv.

Atuação complementar

Defesa de Vítimas em Processo Penal

Representação de vítimas e assistentes da acusação em processos criminais, com base no reconhecimento de que os direitos das vítimas vão além da participação como mera fonte de prova. Atuação fundamentada em diretrizes internacionais de proteção (resoluções 40/34 e 60/147 da Assembleia Geral da ONU) e na produção acadêmica do escritório sobre o tema.