Advocacia especializada em crimes corporativos e fraudes
Experiência de mais de 20 anos dedicados à resolução de conflitos complexos e causas criminais de grande repercussão. Além da defesa estratégica e combativa em Juízo e perante a Polícia e Ministério Público, trabalhamos na gestão preventiva e estratégica de riscos e soluções negociais e contenciosas inteligentes em conflitos pessoais e empresariais.
Implementação de Compliance e assessoramento
Atuamos na área de compliance, com implementação de programas de integridade visando a mitigação de riscos e prevenção de perdas para empresas e empresários. Nossa equipe está focada em garantir que as empresas estejam em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, promovendo uma cultura de ética e integridade, e minimizando riscos legais.
É possível estar juridicamente seguro com a implementação de programas preventivos visando aumentar a confiança de clientes, parceiros e reguladores ao demonstrar um compromisso com a conformidade e a ética. Essa medida irá mitigar o impacto dos riscos legais e evitar a vitimização, protegendo seus ativos mais valiosos: pessoas, patrimônio e processos. Com nossa expertise e soluções personalizadas, é possível manter sua empresa segura e em pleno funcionamento e criar um ambiente mais seguro e ético para os funcionários, promovendo a moral e a produtividade.
Advocacia especializada em defesa dos direitos das vítimas
No nosso escritório de advocacia, entendemos profundamente a importância da vítima no processo penal e no direito penal. Nossa abordagem é centrada na crença de que os direitos das vítimas vão além da mera participação como testemunhas ou assistentes da acusação. Reconhecemos que as vítimas, como indivíduos diretamente afetados pelo crime, são essenciais na busca pela justiça.
Desde 1985, resoluções da Assembleia Geral da ONU, como a 40/34 e posteriormente a 60/147, têm estabelecido direitos fundamentais para as vítimas, incluindo acesso à justiça, reparação, indenização, assistência, e proteção contra intimidações e retaliações. Estas diretrizes reforçam o papel crucial das vítimas no processo judicial, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e consideradas.
Durante 20 anos de prática, percebemos uma negligência no papel da vítima no âmbito do direito e do processo penal, uma falha que buscamos corrigir. Acreditamos que um Direito Penal eficaz não se limita à relação entre suspeito ou condenado e o Estado, mas inclui também a vítima como parte integral na solução do conflito.
No nosso escritório, defendemos veementemente que as vítimas são mais do que fontes de prova. Elas são sujeitos de direitos, merecedoras de ter sua dignidade preservada e suas perspectivas levadas em consideração. Nossa missão é assegurar que a voz da vítima seja não apenas ouvida, mas também respeitada e considerada fundamental no processo de busca pela justiça.
Esse compromisso se reflete em nosso trabalho diário, onde cada caso é tratado com a seriedade e a atenção que merece, sempre colocando as necessidades e os direitos das vítimas em primeiro lugar. Se você ou alguém que você conhece está buscando um advogado que realmente entenda e valorize o papel da vítima, estamos aqui para ajudar.
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LUIZ HENRIQUE MERLIN
Doutorando em Direito pela UFPR
Mestre em Direito pela UFPR
Especialista em Criminologia e Direito Penal pela UFPR
Professor de Direito Penal, Processual Penal, Direito Penal Econômico e Empresarial da Universidade Positivo
Advogado, OAB/PR 44.141